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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 15:15
Advogado acusado de fraude tem prisão decretada pela 3ª vez
Réu teria feito uso de procurações e comprovantes de residências falsos ao propor ação de responsabilidade civil por danos morais e materiais em nome de 18 autores
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 00:26
Era uma vez uma empresa que não emitia contracheques…
Saiba como um professor ganhou R$30 mil reais de indenização por conta de um contracheque mal feito.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 13:15
Criminalização da homofobia entra de vez na pauta do Judiciário
País deve seguir debates sobre reconhecimentos de direitos a todos os cidadãos, sem exceções
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:00
Pela primeira vez, casal de homens consegue licença maternidade
Direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:15
Votação de biografias não autorizadas é adiada mais uma vez
Deputados terão que se empenhar para conseguir um acordo para votar o marco civil da internet
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:15
Norma permite decidir milhares de ações de uma só vez
O texto do Novo Código de Processo Civil aprovado nesta quarta-feira (17/7) por uma comissão especial traz uma novidade que, se usada na medida correta, pode revolucionar o tratamento de ações sobre o mesmo assunto que chegam aos milhares no Judiciário brasileiro. A novidade responde pelo nome de incidente de resolução de demandas repetitivas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:50
MPF pede, pela primeira vez, federalização de um crime
O MPF enviou ofício pedindo a federalização da apuração do assassinato por policiais militares de dois adolescentes ocorrido em São Bernardo do Campo, em novembro de 2011
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:30
Supremo adia mais uma vez decisão sobre atuação do CNJ
Ação de entidade contesta resolução do CNJ sobre processos contra juízes. Caso deve ser adiado por semanas devido à ausência de três ministros.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 18:30
Suspenso pela segunda vez julgamento sobre crédito presumido de IPI
Até o momento, há dois votos contra a pretensão da empresa.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 20:40
TJ diz, pela 4ª vez, que shopping não cobre estacionamento
O Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Jaime Ramos, manteve decisão que impõe à empresa Brooklyn Empreendimentos obediência à Lei Estadual 13348/05, responsável por disciplinar os espaços de estacionamento em shoppings center.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 14:55
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:40
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:40
Dia da Justiça: 8 de dezembro
Dia 8 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça, instituído pelo então Presidente Getúlio Vargas
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 17:30
Acordos com Serasa são frequentemente contestados
Não é a primeira vez que a Serasa busca acordos com tribunais para obter dados
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:02
Agronegócio exige cada vez mais a profissionalização nos contratos
Desenvolvimento do agronegócio brasileiro ainda esbarra na falta de profissionalização dos contratos rurais para que tragam segurança jurídica a todas as partes.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:41
A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música
Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba o ranking das músicas mais ouvidas entre os dias 31 e 01, no Brasil e no mundo.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Anatel multa Oi pela terceira vez em uma semana
As multas foram aplicadas sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:00
Nem se cala mais uma vez no interrogatório
Apesar de dizer que pretendia fazer uma reclamação e ter sido alertado pela promotora que aquele era o momento de falar, Nem preferiu permanecer em silêncio e não responder o interrogatório
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:31
Pela 1ª vez, ministro do STF defende criminalização da homofobia
Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável